Loading ...A Lei Pelé e as Indenizações Milionárias
Publicado em 22.09.2008.
Por Flusócio
Sabe aquelas indenizações altíssimas que jogadores recebem dos clubes de futebol? Você já se perguntou como jogadores de futebol medianos podem receber valores tão altos, autênticas mega-senas, em condenações impostas pela Justiça do Trabalho? Vamos tentar explicar para você o que a Lei Pelé fez com os clubes, o erro da Justiça do Trabalho e a esperança que o próprio Tribunal Superior do Trabalho lançou sobre a matéria.
Como todos sabemos, a chamada Lei Pelé (Lei nº 9615/98) acabou com o chamado direito ao passe. Hoje, para um clube manter um jogador em seu elenco, precisa negociar um contrato o mais longo possível e renovar esse contrato ao final. Se não houver renovação do contrato, o atleta está livre para negociar e se transferir para qualquer outro clube, no Brasil ou exterior. Além disso, a Lei Pelé também obriga os contratos a preverem multa rescisória que permita o rompimento antecipado do contrato para transferência imediata do atleta (art. 28 da Lei Pelé). O objetivo desse artigo é possibilitar que o atleta saia antes do fim do contrato e a outra parte (clube) seja indenizada pelo distrato.
Como forma de garantir que os atletas cumpram seu contrato até o final, e também como forma de assegurar o investimento feito nos atletas, os contratos normalmente estipulam multas rescisórias altas. Ora, já que a Lei Pelé obriga a previsão dessa multa, os valores bastante elevados servem para inibir que outro clube ou empresário pague a multa e possa levar o atleta antes do fim do contrato, ou, nesse caso, serve para o clube receber uma boa indenização pela rescisão antecipada, em caso de interesse por grandes clubes compradores do mercado externo.
O que parecia ser uma boa compensação pelo fim do passe tornou-se responsável por boa parte da ruína financeira dos clubes brasileiros, especialmente os menos organizados profissionalmente como o Fluminense. Perceba-se que a provável intenção do legislador foi prever a multa rescisória apenas em favor dos clubes, já que o atleta, em caso de rescisão antecipada que tenha sido motivada por desejo do clube, possui seus direitos assegurados pela legislação trabalhista como qualquer outro trabalhador do Brasil, além de passar a estar livre para negociar com qualquer outro clube.
A interpretação justa e decorrente da lei, porém, não foi adotada pela Justiça do Trabalho. Os Tribunais Trabalhistas, ao julgar processos movidos por jogadores dispensados antecipadamente pelos clubes, ou mesmo que tiveram seus salários atrasados por mais de três meses, entenderam que a multa rescisória era devida para ambas as partes, ou seja, se o clube rescindisse o contrato, antecipadamente, teria que pagar a mesma multa rescisória para o jogador. Por esse motivo, jogadores como Paulo Isidoro, Bismarck, Fabio Mello, Vinicius, entre inúmeros outros, são credores de verdadeiras loterias contra o Fluminense. Essa é a realidade de todos os clubes do Brasil. Essa equivocada interpretação da Justiça Trabalhista é a principal culpada por grande parte das dívidas trabalhistas dos clubes de futebol.
Depois de 10 anos de vigência da Lei Pelé, uma luz parece surgir ao fim desse negro túnel em que se encontram os clubes brasileiros. O Tribunal Superior do Trabalho, maior instância da Justiça Trabalhista, parece começar a rever essa absurda interpretação. Em decisão no início deste ano, a Primeira Turma do TST mudou o entendimento contrário aos clubes. Ao julgar um recurso de um clube de futebol que havia sido condenado a pagar multa rescisória a um jogador, o TST entendeu que a multa rescisória é devida apenas pelo atleta, em caso de rescisão antecipada, e não pelo clube. Esse entendimento ainda precisa ser ratificado pelas demais Turmas do TST, para que seja sempre aplicado a todos os casos, mas é um bom sinal de mudança de pensamento. Esperamos que a interpretação da Lei Pelé, ainda que depois de 10 anos de vigência, não continue causando tanto prejuízo aos clubes de futebol.
comentou em 22/09/2008, às 10:15
Elucidaditvo o post, parabéns e faço votos que continuem a “esmiuçar” essa Lei Pelé.
Faço votos que a Flusócio consiga elaborar alguma sugestão de melhoria, principalmente para clubes os formadores.
“Falar consome energia, FAZER produz.”
comentou em 22/09/2008, às 10:50
Muito bom o post. De se ressaltar que quse todos os clubes sofreram nesta época. O Grêmio, clube que é exemplo em termos de planejamento estratégico, tb teve problemas desta ordem. Esperemos que ao menos o TST consiga pacificar esta questão e que o Fluminense, no caso do Paulo Isidoro, do Fábio Melo e de outros, consiga vencer esta pendência judicial.
Sds tricolores.
comentou em 22/09/2008, às 11:05
Infelizmente, a nossa justiça do trabalho ainda produz esse tipo de inconsistência que prejudica muito as empresas desse país. Os clubes de futebol perderam o passe dos jogadores e ainda foram obrigados a formar uma nova casta de milionários no Brasil.
Espero qua a mudança iniciada pelo TST seja logo consolidada, antes tarde do que nuca, e o que Flu possa recuperar parte desse enorme prejuízo.
ST.
Tricolor, associe-se ao Fluminense!
comentou em 22/09/2008, às 11:10
Com certeza, essa mudança de visão é uma lúz no fim do túnel para o clube. A nossa dívida com jogadores é altíssima.
comentou em 22/09/2008, às 11:47
(deixaram de contratar o Roniclei do Rio Branco , ontem ele meteu 2 golaços no classico capixaba contra a Desportiva)
comentou em 22/09/2008, às 12:00
NÃO ENTENDO DE LEI, MAS CONFORME O POST A QUESTÃO DA INDENIZAÇÃO: “PERCEBE-SE A PROVÁVEL INTENÇÃO LEGISLADOR EM PREVER A MULTA SÓ PARA O ATLETA, E EM CASO DE DISPENSA POR PARTE DO CLUBE, O MEMSO VENHA BUSCAR SEUS DIRETIOS DENTRO DA CLT”.
UMA VEZ CONVERSANDO COM ADVOGADO ELE DISSE QUE A RAZÃO PARA EXISTÊNCIA DA JUSTIÇA, ADVOGADO ETC ´JUSTAMENTE AS BRECHAS DA LEI, ACHO QUE ´O CAS EM QUESTÃO, PODE TER VÁRIAS INTERPRETAÇÕES E CABE O JUIZ DEFINIR OS LITÍGIOS.
ACHO QUE OS CLUBES DEVERIAM ESTAR ATENTOS QUANDO FOI CRIADA A LEI PELÉ E DEIXAR CLARO, DE FORMA A NÃO GERAR DÚVIDAS QUE EM CASO DE DISTRATO POR PARTE DO CLUBE, O ATLETA SERIA AMPARADO PELA CLT….
MAS QUEM CUIDA DOS CLUBES, PRINCIPALMENTE DA DIREÇÃO DO FLU É UM UM “BANDO DE IRRESPONSÁVEIS”, DIRETORES E CONSELHEIROS RETROGADOS, TAI O RESULTADO…
NÃO ACHO QUE A SITUAÇÃO DO CLUBE ESTEJA SOB CONTROLE CONFORME CITADO ACIMA NÃO…..
PORÉM VAMOS TORCER PARA O MELHOR PRO FLU
comentou em 22/09/2008, às 12:00
Nesse caso a lei retroage para beneficiar os clubes ?! Vai ter muito jogador tendo q voltar a jogar pra devolver o que deve …
comentou em 22/09/2008, às 12:09
Porque nunca lemos artigos como esse na grande imprensa e nos sites de esporte?
Parabéns ao blog da Flusocio, dá de mil emm termos de informação no Lance, Globoesporte.com. Jornal dos Sports, Ataque, etc.
comentou em 22/09/2008, às 12:17
Jan Nissen,
sem chance. Quem já recebeu ou já tem senteça transitada em julgado (definitiva) a favor não vai ter que devolver nada.
ps. A lei já existia o que está mudando é a interpretação dela. Mesmo que fosse uma lei nova revogando a antiga, ela não retroagiria para os caso já transitados em julgado.
comentou em 22/09/2008, às 13:12
Muito bom post.
Temas como este nunca são tratadas na mídia em geral.
Parabens!
ps. De qq forma, neste momento não consigo pensar em outra coisa do q a nossa preocupante situação no Brasileirão…
comentou em 22/09/2008, às 13:38
Acho q uma ajuda de 1 psicólogo se faz necessária.
A bola “esta queimando” no pé dos jogadores.
Como se explica a jogada do Tartá ? Só Freud.
comentou em 22/09/2008, às 14:16
Eu acho que posts como este ajudam a fazer a gente pensar em outras coisas que não sejam a péssima posição no CB.
Texto brilhante. Nisso, o Eurico tinha razão, quando disse na promulgação da Lei Pelé: estão acabando com os clubes.
Pois saibam que o Ciel não foi contratado pelo Fluminense. Foi contratado pelo Villa Rio (isso mesmo) e emprestado ao Fluminense. Quem “patrocina” o Villa Rio? A empresa Ability Sports. Quem é o dono? Eduardo Uram, o mesmo que nos tirou Juan, Toró, Leo Moura, Cícero e tentou arrancar o Conca sem sequer ser empresário dele.
Se o Ciel for bem no clube (e eu acho que vai, pelo que jogou sábado), de novo seremos sacaneados por este empresário flamenguista e inescrupuloso.
Diretoria de merda, que nem para adquirir um jogador desses serve. Que ódio…
Pedro Abad
comentou em 22/09/2008, às 14:38
O Coração Tricolor está certíssimo. O time está muito pilhado. Temos que ter nervos de aço nesta hora.
Sds
comentou em 22/09/2008, às 14:49
Lamentável..
Eduardo Uram, ex-Persona non grata agora “dono” do FLU ?!?!
Vila Rio Abiltity Eduardo Uram
500 mil o Clube não tem para comprar um jogador ???
Só qdo estiver na série D os abutres deixarão a carniça !
Aí quem sabe o FLU possa se re-erguer com dignidade.
comentou em 22/09/2008, às 14:59
Porr@ era melhor pedir pro tricolor q ganhou 13 milhas na mega sena. Aposta q ele doava.
comentou em 22/09/2008, às 15:19
E, é claro, os clubes que enfrentam problemas referentes a multas milionárias para jogadores medíocres dispensados precocemente são aqueles que contratam mal, como o Fluminense. Jogador bom não é dispensado e só sai contratado por clube mais rico. Já os Paulo Isidoros e Bismarcks da vida…
comentou em 22/09/2008, às 15:22
Alguem explica por que o grupo de vocês fala tão mal da diretoria e puxa tanto o saco do Departamento Juridico? Qual é a verdadeira diretoria? Ou o departamento juridico não é escolhido pelo presidente? De verdade, não entendo.
parreira presidente!!!!!
comentou em 22/09/2008, às 15:23
Pedro Abad concordo.
comentou em 22/09/2008, às 15:28
O Jurídico é TERCEIRIZADO.. alguem aqui faz parte ?
Desculpem mas ele é uma M*.
comentou em 22/09/2008, às 15:35
Ricardo Leite,
Não somos “puxa-sacos”. Apenas elogiamos o que presta no clube e criticamos o que não presta.
comentou em 22/09/2008, às 15:47
Perfeito Abad.
Essa diretoria vagabunda acabou com o time, com o clube e com a minha paciência. Eu não aguento mais esses malas sem alças. FORA HORCADES INCOMPETENTE, mostre um mínimo de dignidade renunciando ao mandato, não importa se o vice é outro mala, mas derrepente o estatuto do clube prevê nesse caso convocação de nova eleição, sei lá, derrepente eu estou viajando, mas não podemos é ficar aqui debatendo e trocando idéias o tempo todo, vendo o nosso Fluminense a cada jogo se aproximando mais do lamaçal da 2ª divisão. Algo precisa ser feito e com URGÊNCIA. Não temos mais tempo a perder.
comentou em 22/09/2008, às 15:53
Caro Ricardo Leite,
Salvo engano meu, o texto não faz nenhuma referência ao departamento jurídico do clube. Em outros textos, é verdade, o departamento jurídico do clube pode ter sido elogiado em situações que agiu correta e profissionalmente e defendeu os interesses do Fluminense.
Fazemos uma oposição responsável. Não criticamos apenas por criticar. Se um setor do clube atua positivamente, nós elogiamos sem problema, para que assim continue. Se qualquer setor do clube, todavia, agir de forma errada, e prejudiciar o Fluminense, nós criticaremos também, seja qual for o setor. Simples assim.
Isso porque nossa preocupação única é o bem do Fluminense.
ST
Caio
Tricolor, associe-se ao Fluminense!
comentou em 22/09/2008, às 15:59
Pedro esquece-se de colocar nessa lista o Diego Souza, em relação ao Léo Moura foi o maior chapéu que já vi no futebol, ele saiu na janela europeia de janeiro e no final do mesmo mês já estava no framengo, o do Diego Souza também foi forte, os trouxas venderam o cara e não foram nem capaz de colocar no proprio contrato de venda o seu emprestimo e ele foi parar no framengo também, tenho certeza se ele continuasse tinhamos ido para a libertadores em 2006 que perdemos 5 jogos seguidos e até matematicos foram demitidos por falarem que tinhamos 99,99% de libertadores e nos livrado de Rissut, Pitbull, Evando entre outras amebas que jogaram em 2006, o futuro do nosso time sempre vai ao chão por uma unica atitude errada, imagine se tivessimos sido campeões da libertadores não tinhamos perdido nenhum jogador e hoje tranquilamente estariamos entre o G-8, se em 2005 tivessemos proibido a ida do Diego e do Arouca para um mundial sub-20 de merda tinhamos ganho a Copa do Brasil, assim é o Fluminense sempre dá o passo errado e paga muito caro por isso.
comentou em 22/09/2008, às 15:59
Nunca vi aqui uma comparação dos casos de jogadores julgados pelo jurídico do FLU x o jurídico do framengo, p/ex.
O Assef ia dar de goleada.
O Fabinho outro dia pegou 2 jgs por muito menos q jogadores do fra q agrediam a torta e a direita e formam absolvidos.
comentou em 22/09/2008, às 16:01
*foram / são absolvidos.
comentou em 22/09/2008, às 16:05
O site chancedegol.com.br diz que o clube com 43 pts tem apenas 2,6% de chance de cair, eu fiz uma conta exatamente com essa quantidade de pts agora vamos ter que achar mais 3 pts.
Botafogo X Flu 1 pt
Flu X Goias 3 pts
Atlético-PR X Flu 3 pts
Vitoria X Flu 1 pt
Flu X Palmeiras 0 pt
Figueirense X Flu 1 pt
Flu X Vasco 3 pts
Cruzeiro X Flu 0 pt
Flu X Portuguesa 3 pt
Inter x Flu 0 pt
São Paulo x Flu
comentou em 22/09/2008, às 16:09
O site chancedegol.com.br diz que o clube com 43 pts tem apenas 2,6% de chance de cair, eu fiz uma conta exatamente com essa quantidade de pts agora vamos ter que achar mais 3 pts.
Botafogo X Flu 1 pt
Flu X Goias 3 pts
Atlético-PR X Flu 3 pts
Vitoria X Flu 1 pt
Flu X Palmeiras 0 pt
Figueirense X Flu 1 pt
Flu X Vasco 3 pts
Cruzeiro X Flu 0 pt
Flu X Portuguesa 3 pt
Inter x Flu 0 pt
São Paulo x Flu 0 pt
Flu X Ipatinga 3 pts
Nessa minha conta se salvaremos na ultima rodada e nela estaremos na ZONA, venceremos o Ipatinga por 2X1 aos 40 do segundo tempo e a morte de vários torcedores por infarto pode colocar na conta da incopetente diretoria. As pontuações mais dificeis nessa conta são a vitória fora contra o Atlético-PR o empate fora contra o Vitória e a vitória contra o fraco time do Vasco, visto que nos ultimos anos 90% das partidas do classico terminou empatada
comentou em 22/09/2008, às 16:12
Isso de sair do risco de rebaixamento com 46 pontos é a maior idiotice que pode-se dizer. Garanto que com 42 não é rebaixado. O problema é que para 42 faltam 17 e para ganhar 6 de 12 jogos quando ganhamos 6 de 26 vcs concordam que é desesperador. Eu não tenho mais esperança. Mas que com 42 não cai eu tenho certeza. E vou dizer mais. Se duvidar, quem passar de 40 fica. Se os times mantiverem o aproveitamento até hj, com 39 não cairia. Vamos ver.
comentou em 22/09/2008, às 16:14
mudando um pouco o assunto,mas não posso deixar de colocar,voces viram as declarações do tiago silva?”Sei que os torcedores vão sentir minha ausencia,mas ja estão se preparando para minha saida,Afinal cumpri a palavra e não deixei o clube do dia para a noite,como fez thiago neves” que jogador,parabens thiago
comentou em 22/09/2008, às 16:16
Sobre o Thiago Silva, qualquer coisa que faleos será pouco. Mesmo estando em uma má fase ( até ele está), será eternizado,pelo menos para mim.
comentou em 22/09/2008, às 16:17
Como sempre, é muito cacique dizendo o que deve ser feito, e pouco índio disposto a efetivamente fazer…
Povo omisso, o brasileiro.
comentou em 22/09/2008, às 16:18
Na minha conta penso assim:
Botafogo X Flu 3 pt
Flu X Goias 3 pts
Atlético-PR X Flu 3 pts
Vitoria X Flu 0 pt
Flu X Palmeiras 0 pt
Figueirense X Flu 1 pt
Flu X Vasco 3 pts
Cruzeiro X Flu 1 pt
Flu X Portuguesa 3 pt
Inter x Flu 0 pt
São Paulo x Flu 0 pt
Flu X Ipatinga 3 pts
Ou seja 20 pontos com os 25 que temos chegaremos a 45 e nos livramos….. Se DEUS QUISER !!!!!
comentou em 22/09/2008, às 16:25
Agora acordando …
Botafogo X Flu 1 pt
Flu X Goias 1 pts
Atlético-PR X Flu 1 pts
Vitoria X Flu 0 pt
Flu X Palmeiras 0 pt
Figueirense X Flu 1 pt
Flu X Vasco 1 pts
Cruzeiro X Flu 0 pt
Flu X Portuguesa 3 pt
Inter x Flu 0 pt
São Paulo x Flu 0 pt
Flu X Ipatinga 3 pts
Onze pontos ou seja terminamos com 36…..
comentou em 22/09/2008, às 16:31
o Fluminense é muito imprevisivel
é capaz de vencer o cruzeiro eo sp fora de casa e perder pra portuguesa e empatar com o ipating ano maracana
comentou em 22/09/2008, às 17:16
Coração, desculpe mas como vc não se assina sou obrigado a respondê-lo pelo apelido.
Uma das coisas que me fez associar ao clube e à própria Flusócio foi o tratamento correto e ético de todos os que aqui postam em nome desse movimento de oposição à Diretoria e apoio ao Clube, a quem todos nós dedicamos imenso carinho.
Sou advogado de profissão e formação e algumas coisas vc há de convir.
As instâncias e especialidade de atuação dos diversos advogados que defendem o Clube são distintas, assim a atuação do jurídico do Clube na área Trabalhista é sim muito boa e tem trazido bons resultados para o Clube, inclusive reduzindo o passivo trabalhista do Clube.
A atuação perante os tribunais desportivos é completamente diferente, não devendo mesmo tais “tribunais” serem assim tratados, eis que não fazem parte do Poder Judiciário do País, sempre formados por pessoas ligadas aos clubes e às federações.
Assim o resultado de julgamento de atletas por tais “tribunais” também decorre da influência política que cada clube possui junto a tal instância, vai daí que às vezes vc está culpando o jurídico quando deveria procurar quem não possui tanta influência sobre os “amigos” e “clientes” que julga ter.
comentou em 22/09/2008, às 17:20
Marcos, concordo contigo que não dá mais, joguei a toalha, mas se vc quiser fazer contas, o Flu conquistou 13 pontos no 1º turno após a Libertadores.
Faltam dois jogos para estarmos na mesma situação no returno – Botafogo e Goías – necessitaríamos destes 6 pontos, que somados a esses 13 seriam 19; acrescidos dos 25 que já possuímos seriam 44, com muita sorte escaparíamos.
O problema é que definitivamente não acredito em vitórias seguidas sobre botafogo e Goiás.
comentou em 22/09/2008, às 17:29
Claudio Pires, me desculpe mas o Assef é advogado e tem um belo escritório. Portanto que o Fluminense procure e encontre alguém assim competente nessa “vara” para lhe representar com mais eficácia pq tapetão ganha jogos E campeonatos.
Já passou do tempo de paramos de ter saudades do Vilela.
Em vez de só uma sala com seu nome devíamos pessoas do seu gabarito atuando em prol do FLU nesses tais “tribunais”…
comentou em 22/09/2008, às 17:30
* ter pessoas
comentou em 22/09/2008, às 17:41
POR FAVOR, FAÇAM UM POST QUESTIONANDO PORQUE O CUCA INSISTE EM MANTER O JUNIOR CESAR COMO TITULAR!
comentou em 22/09/2008, às 18:30
hum… ok..
mas quem escolheu o juridico foi o Horcades que vcs criticam?
Ou seja, o Horcades faz coisa boa tb?
comentou em 22/09/2008, às 18:33
O que temos que fazer é tentar mostrar aos meios de comunicação que a Lei Pelé acabou com os clubes e que tem que ser mudada urgente. Felizmente já existe comissão em Brasília para isso.
Na verdade, o equívoco do Flu na época foi colocar a multa penal destes ciganos do futebol muito alta e mandá-los embora, mas a lei era muito nova e não haviam decisões no Brasil sobre o tema, ou seja, se o clube já tivesse ciência de alguma decisão dessas, certamente teria sido mais interessante manter os caras no elenco até o final do contrato pagando seus salários.
O interesse do legislador foi proteger o clube quando insituiu a cláusua penal. Felizmente o TST, mesmo que em ação tardia, vem reconhecendo que aplicar a cláusula penal em favor do atleta é um verdadeiro absurdo.
comentou em 22/09/2008, às 18:43
O jurídico trabalhista do Flu realmente é digno de elogios. A matéria está terceirizada para o mesmo escritório que vem cuidando da parte desportiva, que absolveu Washington para o último jogo, por exemplo, mesmo após a 2a. expulsão no campeonato.
A parte cível da dívida está com outro escritório, diferente do primeiro.
Já há algum tempo o Depto. Jurídico do Flu dá mostras de reestruturação e profissionalismo. É bom lembrar que o modelo atual foi proposto por Peter Siemsen em 2005, quando ainda era conselheiro e colaborador informal da gestão.
Antes disso todas as causas do clube ainda eram geridas de forma centralizada por um único advogado chamado Marcos Donnicci.
comentou em 22/09/2008, às 18:46
Caro Ricardo Leite,
Nossa posição é simples: crítica para quem trabalha errado e elogio para quem mostra resultados. Não criticamos as pessoas e sim suas ações e desempenhos.
Tentamos agir como seria em qualquer empresa, onde o mérito é reconhecido e a incompetência é rapidamente punida. É isso que queremos da gestão do Fluminense.
Se alguma área do Flu merecer elogior, o faremos como foi o caso.
comentou em 22/09/2008, às 19:56
Aí esta meu ponto Danilo, coloquem a parte desportiva sob outro comando.
Grande coisa a absolvição do Washington! Aleluia.
Faça o quadro comparativo dos atletas e acusações durante o período de atuação deste escritório.
Para mim esta bem claro que eles não possuem experiência nesta área e se sentem inconfortáveis com os “meandros” deste tipo de tribunais.
comentou em 23/09/2008, às 3:12
Alguém perguntou porque o blog elogia o Dep. Jurídico e critica o resto.
Eta pergunta fácil de responder:
O Dep. Jurídico do Flu (de uns pouquísimos anos para cá, 3 talvez) funciona bem.
Também o Dep. Médico do Futebol PROFISSIONAL do Flu funciona muito bem.
O resto, talvez com alguma exceção que não me ocorre no momento, é um LIXO comandado por incompetentes.
SDS TRI
Cassio
comentou em 23/09/2008, às 3:15
O cara faz uma coisa boa para cada 10 merdas.
SALDO MUITO NEGATIVO!
Aliás não conheço ninguém que nunca fez uma coisa boa, como não conheço ninguém que nunca fez uma coisa ruim.
SDS TRI
Cassio
comentou em 23/09/2008, às 6:40
dever 9 milhões ao paulo isidoro é foda!
comentou em 23/09/2008, às 9:20
* desconfortáveis ..
comentou em 23/09/2008, às 10:13
VAMOS VER, JURÍDICO …
Publicada em 23/9/2008 às 9:19
Árbitro relata invasão de Branco na súmula
A pena mínima prevista para esse tipo de punição é de 120 dias
LANCEPRESS!
O árbitro Jailson Freitas relatou na súmula a invasão de campo de Branco no intervalo da derrota para o Coritiba. No texto, o juiz destaca que o dirigente invadiu o campo, foi em sua direção, e disse: “Apite o jogo normal”, e saiu em seguida.
Paulo Schimitt, procurador do STJD, afirmou que ainda não tem posição sobre o caso e que os procuradores irão analisá-lo. A pena mínima prevista no artigo 274 (invasão) é de 120 dias.
comentou em 23/09/2008, às 14:56
Um clube não pode rescindir o contrato de um jogador por justa causa não? Isso não faria com que o clube não tivesse q pagar a multa rescisório?
Fora isso, acho q a primeira interpretação da Justiça foi dar direitos iguais pros 2 lados, clubes e jogadores, não?!
E por fim, acho q o verdadeiro culpado pelas penúrias dos clubes são suas péssimas administrações e não a Lei Pelé (o q não significa q ela não poderia ter ajudado a piorar a situação).
ST
comentou em 23/09/2008, às 16:34
o departamento jurídico do Fluminense ao meu ver, o pior dos últimos tempos. Ele é ágil para procrastinar os processos, deixar de pagar pobres coitados que saíram escurraçados, estes que ganhavam salário (e quando recebiam em dia). basta ver que o Fluminense não está pagando ninguém, um bando de incompetentes, vamos fazer justiça, uma das piores coisas que o Fluminense tem é seu departamento jurídico, o resto é administrado como uma quitanda! aliás, já vem sendo há duas décadas…
comentou em 23/09/2008, às 16:36
Espero que este blog seja democrático e não deixe postar somente as mensagens que agradem alguns…
comentou em 24/09/2008, às 12:30
O blog é democrático e o comentário é desnecessariamente ofensivo.
A propósito do mérito, acho que o Jurídico é mediano, o que já é o suficiente para qualificá-lo como a melhor área do Fluminense.