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2 de February de 2010

Orçamento 2010 x Contas 2009

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O Ministério Público obriga o FFC a publicar balancetes trimestrais em seu site oficial. Tomando por base este demonstrativos, constatamos que o resultado do exercício de 2009 excedeu a dotação orçamentária em mais de 20 milhões de reais, ou seja, a receita foi inferior à prevista em mais de 12 milhões (R$ 12.761.883,97), e as despesas superiores ao previsto em mais de 7 milhões (R$ 7.630.287,79).

Com relação às receitas, o furo principal ficou por conta do montante estimado sobre indenizações por repasse de direitos federativos de atletas, item orçado em R$ 20,90 milhões e realizado em R$ 11,39 milhões. Para 2010, a diretoria está orçando esta rubrica em R$ 18,38 milhões, ou seja, se tal receita não se realizar em 2010 teremos de cara um furo de mais de R$ 18 milhões no orçamento. A Flusócio entende que o orçamento não pode considerar que teremos propostas tão elevadas para vender os atletas ao longo do exercício. Seria necessário trabalhar com números mais modestos e adequar o orçamento a esta realidade.

Outra receita que furou o orçamento 2009 foi a de bilheteria, orçada em R$ 6,52 milhões e realizada em R$ 4,56 milhões. Para 2010, a atual diretoria está orçando este item em R$ 5,40 milhões.

Quanto às despesas, o departamento de futebol foi o grande vilão. Alegam que houve contratação de atletas e comissão técnica não orçados, além de rescisões não previstas.

Ora, não poderia ter sido diferente num clube que contratou jogadores caros e decadentes no desespero, sem planejamento algum, para tentar fugir de um rebaixamento: as contratações de Urrutia, Paulo César, Adeílson, Roni, Ruy e outros que pouco jogaram comprovam esta tese. Além disso, algumas renovações e contratações de início de ano, em patamares elevadíssimos, de veteranos como Luiz Alberto e Leandro Amaral, também ajudaram a sangrar desnecessariamente nossos cofres em 2009.

No momento, o Conselho Diretor do FFC está convocando uma reunião extraordinária para pedir ao Conselho Deliberativo um perdão desta extrapolação orçamentária. Trata-se de um jogada política para que as contas do exercício possam ser aprovadas com maior facilidade na reunião ordinária prevista para este fim, que ainda não aconteceu.

Vale ainda registrar que o orçamento aprovado para 2010 contempla receitas de televisão já antecipadas, o que diminui ainda mais a entrada de dinheiro em caixa. E se considerarmos que existem inúmeros compromissos importantes previstos para este exercício, como o pagamento de dívidas, acordos trabalhistas e parcelas do Timemania, o rombo de 2010 tende a ser ainda maior.

Segundo estudo da consultoria Casual Auditores, de 2006 a 2009 o Fluminense conseguiu dobrar o valor de sua dívida. Confiram a matéria completa no site Futebol Finance.

Infelizmente, este é o FFC que a gestão Horcades vai deixar para o futuro Presidente do clube. Mas ao menos desta vez, os associados não ficarão sem as informações para que possam emitir o seu juízo de valor antes de votar em 2010.

A reunião do Conselho de 26/01/2010

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Foi realizada no dia 26/01 mais uma reunião do conselho deliberativo do Fluminense.

Antes de relatarmos a reunião propriamente dita, alguns esclarecimentos para que o sócio e o torcedor tricolor entendam como funciona o conselho deliberativo são necessários.

Vejamos o artigo que o estatuto fala sobre aprovações de orçamento:

Art. 28 – O Conselho Deliberativo, convocado pelo seu Presidente, reunir-se-á:

I – Ordinariamente:

b) Anualmente, na segunda quinzena de dezembro, para discutir e votar o Orçamento do exercício seguinte;

§ 5º – Nas reuniões convocadas para discutir e votar o Orçamento do exercício seguinte, a aprovação dar-se-á por maioria simples, se o parecer do Conselho Fiscal for favorável. Caso o parecer seja contrário, o Orçamento só poderá ser submetido à votação se presente, no mínimo, metade do Conselho Deliberativo e somente será aprovado se obtiver votos em número, pelo menos, igual a 3/4 (três quartos) das assinaturas no Livro de Presença.

Art. 131 – A administração financeira do FLUMINENSE reger-se-á pela estrita observância das seguintes normas:

I – Os elementos constitutivos de ordem econômica, financeira e orçamentária estarão sempre em conformidade com as disposições legais;

V – O Orçamento anual, analítico e sintético, deverá ser rigorosamente observado, respeitados os seguintes preceitos quanto à sua disposição e aprovação:

a) O Orçamento, a vigorar no exercício seguinte, deverá ser organizado pelo Conselho Diretor, com assistência e parecer do Conselho Fiscal e enviado pelo Presidente do Clube ao Conselho Deliberativo, na segunda quinzena de dezembro de cada ano, para apreciação e julgamento;

Agora vejamos o que diz o regimento interno sobre as reuniões do conselho deliberativo.

Art. 3º – Na convocação deverá ser claramente especificada a “Ordem do Dia”.

Parágrafo único – Quando a reunião do Conselho Deliberativo tiver por finalidade a discussão do Orçamento, a suplementação de verbas ou a aprovação de contas, cópias dos respectivos documentos serão remetidas aos Conselheiros com 15 (quinze) dias de antecedência.

Art. 35 – As sessões terminarão 3 (três) horas após a sua abertura, podendo ser prorrogadas por períodos sucessivos de 30 (trinta) minutos, por iniciativa do Presidente do Conselho Deliberativo ou por solicitação de qualquer Conselheiro, desde que aprovada pelo Plenário.

§ 1º – As prorrogações não poderão exceder o tempo de duração de uma sessão normal;

§ 2º – Em casos excepcionais, a critério do Presidente do Conselho Deliberativo, as sessões poderão ser mantidas em caráter permanente.

Tentando entender:

O artigo 28º dz que o conselho deve se reunir NA segunda quinzena de dezembro para votar o orçamento do ano seguinte.

O artigo 131º diz que o orçamento deve ser organizado pelo conselho diretor com auxílio do conselho fiscal e enviado pelo presidente do conselho deliberativo também na segunda quinzena.

O artigo 3º parágrafo único do regimento interno diz que as cópias dos documentos deverão ser remetidas aos conselheiros com 15 dias antecedência.

Ou seja, temos desde o início um conflito temporal, já que seria impossível que na segunda quinzena se organize o orçamento, se marque a reunião e ainda assim se envie as cópias aos conselheiros. Por conta desse problema é praxe nas reuniões do conselho que se siga o parágrafo 2º do art 35º do regimento interno que diz que as reuniões podem ser mantidas em cárater permanente por decisão do presidente do conselho, e isso vem sendo feito ano após ano.

O presidente do conselho deliberativo convocou uma reunião para o dia 29/12 de 2009 para apreciação e aprovação do orçamento, dentro do prazo estatutário, porém na convocação foi informado que os documentos não haviam sido ainda disponibilizados pelo conselho diretor. No dia 29/12 foram entregues os documentos do orçamento, o normal então seria que essa reunião iniciasse e fosse colocada em cárater permanente pelo presidente do conselho para que os conselheiros tivessem tempo hábil para análise desses documentos, ao invés disso a reunião foi encerrada, ficando a necessidade de uma nova convocação para aprovação do orçamento. Essa reunião foi convocada para o dia 26/01/2010.

Essa reunião ficou marcada no início pela confusão, alguns membros do conselho consideravam que o orçamento não podia ser mais votado, já que devia ter sido votado na reunião de dezembro, outros diziam que o orçamento podia ser votado, mas desde que a convocação fosse feita de forma diferente, e outros saíram em defesa do presidente do conselho dizendo que apesar da reunião de dezembro ter sido encerrada, nada impedia que o orçamento fosse então apresentado e votado nessa reunião, infelizmente essa discussão de semântica se alongou por quase 2 horas, ou seja, ao invés de se preocuparem em discutir o conteúdo do orçamento apresentado, que, aliás, apresenta vários problemas, preferiu-se discutir se o presidente do conselho pode ou não convocar a reunão ou de que forma. Enfim depois de 3 longas horas, ao final da apresentação, o orçamento foi aprovado por 77 votos a favor contra 14 contrários, 51 conselheiros se ausentaram no meio da reunião e não votaram, a Flusócio conforme havia informado no seu post no dia 26/01, votou contra o orçamento de 2010.

Para terminar gostaríamos de deixar claro que somos frontalmente contrários a forma como o orçamento e contas do Fluminense são aprovados, não consideramos o conselho deliberativo do Fluminense competente para aprovar ou rejeitar matéria de tal importância, o conselho deliberativo é formado em sua grande maioria por pessoas que pouco ou nada conhecem de orçamentos e contabilidade, apesar do orçamento e contas serem sempre acompanhadas do parecer do conselho fiscal, ainda assim é fundamental que numa gestão séria, essa matérias sejam objeto de auditoria externa permanente, realizada por firma de reconhecida expressão no mercado e não por empresas desconhecidas.

Por sorte, a Flusócio conta dentro de seus quadros com pessoas conhecedoras da matéria que puderam fazer uma análise completa do orçamento e que apresentaram os motivos pelos quais o orçamento deveria ser rejeitado, como sempre nossa votação foi técnica e não política. Nós da Flusócio consideramos que a solução para o Fluminense não é política e sim pela transformação na forma como clube é gerido, saindo do modelo amador do século 20 para o modelo profissional do século 21.




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